MOÇÃO DE APOIO CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS POVOS INDIGENAS DO VALE DO JAVARI

[Após manifestação na Universidade Federal do Pará, três caciques e um grupo com mais de 20 índios decidiram invadir e ocupar a sala de imprensa do Fórum Social Mundial com o objetivo de chamar atenção das autoridades para o problema de saúde no Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Conversei com um dos índios, Jorge Marubo, que me entregou este documento, a moção de apoio contra a grave situação no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil. Abaixo, um pequeno depoimento que gravei com o Jorge]

Belém-Pará, 28 de Janeiro de 2008

A Terra Indígena do Vale do Javari está localizada no extremo oeste do Estado do Amazonas, fronteira com Brasil, Peru, Colômbia, sendo a segunda maior Terra Indígena do país, onde vivem aproximadamente 3.700 índios, das etnias: Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamari, Kulina e Kurubo, a Terra Indígena do Vale do Javari foi demarcada e homologada em 2001 pelo Governo Federal. O Vale do Javari concentra também o maior número de povos autônomos (índios Isolados) do mundo no seu interior, e a preservação da biodiversidade intacta do planeta.

Diante da grave e precária situação de saúde dos povos indígenas do Vale do Javari. Nós participantes do Fórum Social Mundial, em solidariedade com os indígenas do Javari, manifestamos o nosso apoio, pedindo providencias imediatas das autoridades competentes em relação os descasos de Saúde dos Povos Indígenas do Vale do Javari, afetado pelas doenças infecto-contagiosas como: Hepatite tipo A, B, C e Delta, colocando em grande risco de extinção as suas vidas, se não tomarem as devidas providencias serias e com responsabilidade de forma imediata. Conforme os dados oficiais da FUNASA-CORE-Amazonas, órgão que é legalmente responsável pela execução de ações de saúde no país atualmente, dos 3.700 indígenas das etnias Marubo, Matis, Mayuruna, Kanamary, Kulina e Kurubo que habitam na Terra Indígena do Vale do Javari já registra 80% da população contaminada com vírus de hepatites virais, além dos casos de Malaria e outras doenças que atinge as comunidades indígenas na região.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA foi designado pelo Ministério da Saúde para administrar a saúde dos povos indígenas no Brasil, com qualidade ao atendimento especifico diferenciadas nas aldeias indígenas, respeitando a cultura de cada povo e as diferentes regiões do país, nada disso vinha acontecendo. Os indígenas, portadores de Hepatites virais, muitos já morreram a espera de um tratamento, outros ainda continuam esperando essa ajuda que nunca chega.

Chegamos numa conclusão que já se tornou uma guerra das autoridades responsáveis pelas ações de saúde dos povos indígenas para com o Vale do Javari. Decisões tomadas pelas Lideranças não são respeitadas; todas as alternativas de melhorias apontadas pelos índios que conhecem sua própria realidade nas reuniões do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Vale do Javari-CONDISI, FUNASA Brasília se contrapõe não permitindo que suas decisões sejam atendidas, que é uma decisão do controle social legalmente constituída, mas não são atendidos e respeitados, existe plano Distrital, elaborado pelo CONDISI, onde estão inseridos os planejamentos das atividades e de recursos financeiros de acordo com realidade local, mas é engavetado.

A situação de saúde dos povos indígenas do Vale do Javari é um mal quase sem cura devido o descaso das autoridades competentes que não se preocupam em melhorar o meio social indígena, o problema de saúde no Javari é de pleno conhecimento das autoridades competentes, mas até o presente momento não tomaram nenhuma ação efetiva que pudesse viabilizar uma solução concreta e consistente, realizando ações preventivas, até mesmos os doentes, diagnosticados pelos médicos com vírus de hepatites não iniciaram seus tratamentos. Esta situação vem causando dezenas de mortes dos indígenas por ano, deixando as comunidades num total desespero e sem perspectivas de suas vidas no seu cotidiano, causando um genocídio silencioso nas comunidades indígenas na região. Que os indígenas do Vale do Javari, tem se manifestado através de diversas denuncias aos órgãos competentes, até então, nada foi feito, inclusive denuncias ao Ministério Público Federal no Estado do Amazonas e Coordenação da 6 Câmara do Ministério Público Federal em Brasília, que por sua vez realizaram apenas varias Audiências Publicas, Ação Civil Publica que resultaram em diversos Termos de Compromisso e Termos de Ajustamento de Conduta, mais instrumentos jurídicos sem efeito, o que não contribuíram em nada para solução do problema de saúde dos povos indígenas do Vale do Javari.

Diante de uma grave situação que se apresenta no Vale do Javari, recomendamos que as autoridades tomem as medidas cabíveis, para que não se decepcione com a extinção de uma raça humana dentro do território brasileiro, uma vez que o Brasil esta entre as relação de países mais desenvolvido do mundo, se caso acontecer será uma grande decepção para a nação Brasileira.

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